Segue abaixo a segunda edição do Jornal da Ocupação da UNB.
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Arquivo para Abril 8th, 2008
Planilha do TCU mostra que UnB é a principal financiadora da Finatec. Universidade de Brasília informou que não considera irregulares contratos com entidade.
Retirado de UnB repassou R$ 23 milhões para fundação em 5 anos
A maioria dos profissionais é da Universidade de Brasília (UnB), mas os serviços que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) presta para a UnB não saem de graça.
De 2002 a 2007 a fundação ligada à universidade recebeu R$ 75 milhões de mais de 130 órgãos do governo federal. A UnB aparece no topo da lista. É a campeã de repasses, com pouco mais de R$ 23 milhões.
O volume de recursos levantou suspeitas da CPI das ONGs. Técnicos da comissão analisam a planilha enviada pelo Tribunal de Contas da União. A ordem é investigar centenas de entidades sem fins lucrativos. Um dos alvos é a Finatec.
O Ministério Público diz ter conhecimento da planilha. Afirma que os números contribuem para agravar as denúncias de irregularidades sobre a entidade, acusada de desvio de finalidade. Ao invés de financiar projetos de pesquisa, a fundação funcionaria como intermediaria para negócios com empresas privadas.
“Pelos cursos, fica claro que existe a possibilidade de pagamento a docentes da UnB. Docentes pagos pela universidade para prestar serviços de dedicação exclusiva não podem prestar serviços sendo pagos por outra fonte, intermediada pela Finatec”, afirma o promotor de Justiça Ricardo Antônio de Souza.
A entidade garante: os profissionais que trabalham na UnB podem prestar serviços para a universidade e ser remunerados pela fundação. “Todos os profissionais da UnB que prestam eventuais serviços à Finatec fazem fora do horário de serviço. E para fazer isso eles precisam de autorização do chefe de departamento ao qual estão vinculados e do próprio reitor. Então, não há a menor possibilidade do trabalho desenvolvido pela Finatec atrapalhar as funções acadêmicas que eles têm”, justificou o advogado da Finatec, Francisco Queiroz Neto.
O presidente do Conselho Fiscal da Finatec, Nelson Martin, afastado esta semana por decisão do Tribunal de Justiça, disse que os repasses da UnB são fruto de convênios legais firmados entre a fundação e a universidade. A Universidade de Brasília informou que não considera irregulares os contratos com a Finatec.
Nessa quinta-feira, estudantes foram impedidos de ver um filme por policiais que cercaram o IGC, deixando feridos e prendendo um estudante.
Ontem, às 19h30, no IGC, uma sessão de cinema foi impedida a cacetadas pela Polícia Militar de Minas Gerais! Cerca de cinqüenta homens da Polícia Militar de Minas Gerais, em várias viaturas e até um helicóptero, cercaram o Instituto de Geociências da UFMG impedindo a entrada e saída de trabalhadores e estudantes do prédio. A PM-MG foi convocada e autorizada a agir pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (Ronaldo Tadêu Pena e a vice-reitora, Heloisa Starling). Ao tentar sair do prédio, um estudante recebeu “voz de prisão” com a “justificativa” de desacato à autoridade. Indignados, estudantes, professores e demais trabalhadores presentes gritaram palavras de ordem pedindo a liberdade do estudante. A PM exaltou-se e começou a enfrentar os manifestantes, agredindo-os com cacetetes e coronhadas. Durante o tumulto causado pela Reitoria/PM uma das viaturas avançou em marcha-ré sobre os manifestantes e derrubou alguns deles. O objetivo da ação era reprimir uma sessão comentada de cinema, na qual seria apresentado um filme sobre a legalização da maconha (filme este que pode ser achado em qualquer locadora). Uma estudante de medicina foi levada para o Pronto Socorro João XXIII com ferimentos na cabeça. Outros estudantes foram feridos e levados para fazer exame de corpo-delito.
Nem a Reitoria da UFMG e nem a segurança universitária fizeram nada para impedir a agressão (a entrada da polícia estadual é proibida nas universidades federais). Os estudantes tiveram que se defender sozinhos de uma truculência que remonta aos tempos da ditadura militar. A Reitoria usa cada vez mais a força militar e a repressão. No ano passado, diversos estudantes foram ameaçados de jubilamento por se manifestarem contra as taxas da FUMP. Para ser acusado bastava aparecer em fotos das assembléias ou atos na reitoria! Também no Conselho Universitário que aprovou o REUNI, o prédio da Reitoria foi cercado por policiais para impedir qualquer manifestação contra um projeto que sequer foi discutido seriamente na comunidade. Nos encontros estudantis, alunos de outras universidades não podem se alojar na UFMG. No início deste ano, o Reitor chegou a receber voz de prisão por impedir a matrícula de estudantes que conseguiram liminar judicial para não pagarem as taxas.
Fazemos uma pergunta séria e sincera aos estudantes: é essa Universidade que a sociedade precisa? Uma Universidade em que divergências viram casos de policia, ou pior, invasões da policia no campus. Um reitorado que se diz democrático mas que a repressão é a sua maior arma contra os desacordos. Lembra alguma coisa? Lembra algum Estado de coisas? Sim, lembra a ditadura militar. Mas não passou? Não! Ontem o filme não passou no IGC!!!
Não podemos e não vamos nos calar. Convocamos todos os estudantes a comparecerem amanhã, às 7hrs, na Praça de Serviços do Campus Pampulha para debater o que fazer diante desse autoritarismo. Há décadas que isso não acontecia na UFMG. Não podemos seguir como se nada tivesse acontecido!
Assinam este manifesto: DCE-UFMG/DA- ICB/DA-FISIO/ DA-T.O./DAMAR/ DA IGC/ DA Educação Física/ CONLUTE/ESPAÇO SAÚDE/CIRANDA-LIBERDADE
Fundação comprou carro para uso exclusivo de Timothy Mulholland, segundo MPDFT. Professores se reunirão na semana que vem para decidir se pedirão sua saída do cargo.
Retirado de MP investiga mais uma denúncia contra reitor da UNB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga mais uma denúncia contra o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. Um carro de mais de R$ 70 mil, com ar-condicionado, direção hidráulica, duplo air bag, rádio AM-FM-MP3, foi comprado pela Finatec, fundação ligada à instituição e que financia projetos de pesquisa, e é usado com exclusividade por Timothy Mulholland.
A Finatec é a mesma fundação que gastou R$ 470 mil, segundo o MPDFT, para decorar o apartamento que, até a última terça-feira (12), era usado pelo reitor. Mulholland desocupou o apartamento depois que o MPDFT fez a denúncia. A compra do carro, segundo o promotor responsável pelo caso, é mais uma irregularidade.
“Tudo que está fora da pesquisa, do ensino, da pós-graduação, é desvio de finalidade. Desvio de finalidade está onde ela deixa de atuar, que é onde ela deveria, fomentando a pesquisa, a pós-graduação, a ciência e tecnologia. Em suma, fomentando o ensino superior”, explica o promotor Ricardo Antônio de Souza. A UnB nega qualquer irregularidade.
Afastamento
Professores e estudantes da UnB não têm tanta certeza. Na semana que vem, eles vão pedir o afastamento imediato do reitor e do decano de administração, o responsável pelas despesas da instituição.
“Não é pré-julgamento. Caso tudo se verifique, em última instância, que tudo está funcionando corretamente, não haveria nenhum problema que o reitor voltasse às funções normais”, diz a vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Graciela de Carvalho.
A assembléia está marcada para ocorrer na semana que vem. Na reunião, será votado o pedido de afastamento do reitor e do decano de administração e finanças.
O resultado será apenas político. Caberá ao reitor e ao decano escolherem se seguem a recomendação ou não.
