Como praticamente todos os conceitos relativos à política, democracia não é uma idéia simples que basta utilizá-la para todos saberem do que se trata. Mesmo por que, dependendo do contexto, ela pode significar coisas muito diferentes. Para algumas pessoas o seu exercício só pode ser aceito mediante o cumprimento de “certas exigências”, enquanto para outras, ela implica em representatividade nas instâncias burocráticas. Por causa disso, por causa dessa indeterminação, em debates públicos é sempre bom esclarecermos qual idéia temos de democracia e de que forma pretendemos garanti-la.
Estou falando isso por causa do debate de ontem, o debate que houve entre os estudantes e as chapas que concorrem ao DCE, realizado às 19h30 na Sala de Eventos do CCH. Apenas para constar, eram 4 as chapas inscritas, sendo que a 1 se chama “Cala a boca já morreu” e a chapa 3 se chama “Poeira”. Por mais que apenas duas chapas estivessem presentes, a maior parte dos estudantes que estavam no local já eram velhos conhecidos da chamada Chapa 1. Por conseqüência, a maior parte das dúvidas se dirigiram à outra chapa presente, a Chapa 3. Neste artigo é deste debate que pretendo tratar, ou seja, pretendo tratar dos temas discutidos ontem pelas duas chapas os quais gostaria de criticar.
Eu fiz questão de dizer, próximo ao fim do debate, que considerava o debate despolitizado. Digo isso por que várias vezes, fosse tratando a respeito de ideologia, seja tratando a respeito de democracia, eu percebi uma dificuldade de ambas as chapas de admitir os pressupostos classistas por detrás de suas ideologias. No afã de defender a democracia, vista no sentido de ponto de vista defendido através de uma ampla participação universitária, ambas as chapas deram a entender que tornavam flexíveis certos princípios que, na minha opinião, nem de longe deveriam ser negociáveis, como a defesa da classe trabalhadora.
Vou dizer com todas as letras: A chapa 3, na minha opinião, é completamente despreparada. Pior do que isso: ela simplesmente faz questão de ignorar como se constrói um processo realmente democrático. E eu não afirmo isso gratuitamente. Quando foi questionado sobre qual era a sua idéia de democracia, o presidente da chapa não foi capaz de lidar diretamente com a situação, tentando contorná-la: “Isso aqui não é lugar para discutir rodapé de livros”. Ora, será que ele ignora que as formas de organização política refletem os interesses de quem está no poder? Que muitas vezes a prática contradiz o discurso, e o que determina se a elevação de determinada hegemonia representa um avanço ou retrocesso não é o que está explícito e sim implícito?
Sinceramente, eu não tenho receio de admitir isso: Por mais que eu lute para assegurar a maior participação possível dos próprios estudantes da UEL nas instâncias que, na minha opinião, deveriam ser garantidas por direito, eu acredito que um dos princípios fundamentais para nortear uma transformação qualitativa progressista, ou seja, para melhor, representando um avanço e não um retrocesso, é a defesa da classe trabalhadora. Portanto, por mais que defenda a participação ampla e democrática desse pressuposto não abro mão.
Por isso notei uma certa contradição no discurso dele. Como todos os que estavam presentes puderam testemunhar, eu fiz questão de fazer novamente a pergunta que havia feito durante o período da manhã. A pergunta era a seguinte: “Considerando que, segundo dados do IBGE, mais de 50% dos estudantes que freqüentam a Universidade Pública pertencem à camada dos 20% mais ricos da população, como vocês pretendem defender a necessidade ou importância dessa instituição se ela é, basicamente, uma instituição para satisfazer os interesses das classes privilegiadas?”. Ora, ao mesmo tempo em que eles afirmavam que não pretendiam defender nenhum “ponto de vista fechado” (como se ter um ponto de vista classista fosse sinônimo de defender a autocracia) eles afirmavam que buscavam garantir a satisfação dos interesses da classe trabalhadora. A pergunta que fica implícita, portanto, é “como”. Aparentemente, pelo menos, há um paradoxo. E eu digo isso por que, a partir do momento em que a Universidade é constituída principalmente pelos filhos daqueles que consideramos parte das “elites” como uma organização feita a partir da participação destes indivíduos poderia garantir a satisfação dos interesses das classes trabalhadoras?
Uma coisa que devemos observar é de que forma a Universidade Pública reflete a sociedade. Na minha opinião, ela é um reflexo invertido, que, devido às suas características, acaba atuando como instituição legitimadora da ordem vigente. Quando eu digo reflexo invertido, deve-se ao fato de, as camadas excluídas da população, as camadas que vivem à margem da sociedade de consumo, que, na sociedade, são maioria, serem representadas como uma minoria sendo que, por outro lado, as classes privilegiadas, que na sociedade são minoria, serem representadas na Universidade como uma maioria. Quando eu digo instituição legitimadora, deve-se ao fato de que, ao garantir diplomas à classe privilegiada ela está atribuindo um poder simbólico (o da formação técnica) a quem já detinha um poder real (que é fundamentalmente econômico).
Entretanto, como não devemos aceitar a idéia de democracia como ditadura da maioria, devemos reconhecer que determinadas práticas, por mais democráticas que pretendam ser, simplesmente não devem ser aceitas. E uma dessas práticas, na minha opinião, é a própria exclusão social. Se antigamente a formação em nível superior funcionava como uma espécie de escada que permitia a ascensão social, hoje, por força das circunstâncias, ela é praticamente obrigatória para quem pretende ter condições minimamente dignas de trabalho. Desta forma, a exclusão da maioria dos jovens em idade universitária, que é feita ao não permitir que estes jovens possam cursar o ensino superior acaba se configurando praticamente em um crime.
Eu afirmo isso por causa do seguinte: Na minha opinião há um limite concreto, atual, conjuntural, dentro da universidade, em relação ao quanto ela pode representar de avanço dadas as suas condições. Se fôssemos pensar a universidade exclusivamente intra-muros, estaríamos, no fim, legitimando a exclusão que a própria sociedade opera através da universidade. Isso é o que NÃO devemos fazer. Por mais que seja legítima a defesa do ensino superior público, devemos nos perguntar se é legítimo reivindicarmos que todos paguem por algo que só uma minoria privilegiada possa desfrutar. O que devemos fazer é buscar garantir que não só as pesquisas tenham interesse social, como a extensão não busque o lucro, ou o privilégio de algumas empresas, e o ensino seja acessível a todos.
Fiquei muito espantado quando vi companheiros da chapa 1 comprar tão facilmente o discurso da pluralidade, ou do suprapartidarismo, vendido pela chapa 3. Oras, uma coisa é ser apartidário, outra, antipartidário. Mas que raios é suprapartidarismo? Pelo pouco que pude entender do exposto, eles tentavam defender que, apesar de alguns membros da chapa serem ligados a partidos, a chapa pretendia estar acima dessas questões, como se, através da pluralidade de centros pudessem garantir a “neutralidade”. Claro que essa pretensa neutralidade deles pretendia abstrair coisas demais para ter qualquer concretude. Pretendia abstrair, por exemplo, as contradições de classe, da sociedade e seu reflexo na universidade. Além do que, ela pretendia se situar em um plano aonde não existe contradição por que, apesar de tudo, eles não escondiam o fato de que apoiavam a Reforma Universitária (do governo).
Ideologia não é falso conhecimento. Não se deve criticar um ponto de vista por ele refletir um viés ideológico como se isso significasse que ele é falso. Fazer isso é partir do pressuposto que, a um ponto de vista ideologicamente enviesado poderíamos contrapor um ponto de vista neutro. E isso é um engano. Nós vivemos em uma sociedade aonde todas as relações são trespassadas por uma contradição fundamental: a luta de classes. As instituições nada mais fazem do que refletir essa contradição. Deixar de reconhecer isso é deixar de reconhecer o fundamental.
Ficou implícito nas manifestações da chapa 3, por exemplo, que eles lamentavam o fato de o movimento estudantil não ter à sua disposição “uma voz”. Não, na verdade isso não estava implícito, isso estava explícito. Afinal de contas, foi o que falaram. O que estava implícito era o fato de que eles acreditavam que bastava essa voz para que as reivindicações dos estudantes fossem satisfeitas. Eles afirmaram inclusive, que, dado isso, não seria necessário que estudantes se manifestassem. Portanto, fica evidente de que eles têm uma idéia burocrática de representação.
E qual é o erro desse tipo de ideologia? Não reconhecer que vivemos em uma sociedade burguesa. Que direitos não são dados conforme a conveniência das classes dirigentes, e sim, conquistados por grupos organizados através da luta política. Luta política essa que pode passar, mas nem de longe se resume à via institucional. Mesmo por que as instituições, através das determinações do próprio estado, nada mais do que refletir as contradições da sociedade.
