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UnB repassou R$ 23 milhões para fundação em 5 anos

Planilha do TCU mostra que UnB é a principal financiadora da Finatec. Universidade de Brasília informou que não considera irregulares contratos com entidade.

Retirado de UnB repassou R$ 23 milhões para fundação em 5 anos

A maioria dos profissionais é da Universidade de Brasília (UnB), mas os serviços que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) presta para a UnB não saem de graça.

De 2002 a 2007 a fundação ligada à universidade recebeu R$ 75 milhões de mais de 130 órgãos do governo federal. A UnB aparece no topo da lista. É a campeã de repasses, com pouco mais de R$ 23 milhões.

O volume de recursos levantou suspeitas da CPI das ONGs. Técnicos da comissão analisam a planilha enviada pelo Tribunal de Contas da União. A ordem é investigar centenas de entidades sem fins lucrativos. Um dos alvos é a Finatec.

O Ministério Público diz ter conhecimento da planilha. Afirma que os números contribuem para agravar as denúncias de irregularidades sobre a entidade, acusada de desvio de finalidade. Ao invés de financiar projetos de pesquisa, a fundação funcionaria como intermediaria para negócios com empresas privadas.

“Pelos cursos, fica claro que existe a possibilidade de pagamento a docentes da UnB. Docentes pagos pela universidade para prestar serviços de dedicação exclusiva não podem prestar serviços sendo pagos por outra fonte, intermediada pela Finatec”, afirma o promotor de Justiça Ricardo Antônio de Souza.

A entidade garante: os profissionais que trabalham na UnB podem prestar serviços para a universidade e ser remunerados pela fundação. “Todos os profissionais da UnB que prestam eventuais serviços à Finatec fazem fora do horário de serviço. E para fazer isso eles precisam de autorização do chefe de departamento ao qual estão vinculados e do próprio reitor. Então, não há a menor possibilidade do trabalho desenvolvido pela Finatec atrapalhar as funções acadêmicas que eles têm”, justificou o advogado da Finatec, Francisco Queiroz Neto.

O presidente do Conselho Fiscal da Finatec, Nelson Martin, afastado esta semana por decisão do Tribunal de Justiça, disse que os repasses da UnB são fruto de convênios legais firmados entre a fundação e a universidade. A Universidade de Brasília informou que não considera irregulares os contratos com a Finatec.

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