Boletim Unificado – Em defesa da Autonomia Universitária

Assuel, Aduel, DCE, Sindiprol – Abril/2008

Em defesa da autonomia universitária

Pela defesa da sede dos estudantes e funcionários (centro e campus) / Pelo respeito às entidades das categorias

A reitoria da universidade entrou com uma liminar pedindo a ‘reintegração de posse’ da sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEL, localizada no centro de Londrina. Ao enviar esta questão para a justiça comum, autorizando até mesmo o uso da força policial contra os estudantes, a reitoria passou por cima da democracia e autonomia universitárias, pois desconsiderou as instâncias colegiadas – Conselho Universitário e Conselho de Administração – órgãos máximos de decisão da universidade.

A reitoria recusa-se a dialogar com a diretoria eleita do DCE, inclusive alegando que esta não seria legítima. Cabe destacar que a atual gestão foi eleita em outubro de 2007, em um pleito democrático em que participaram quatro chapas. A atual gestão obteve 87% dos votos o que comprova sua legitimidade perante os estudantes. A cópia da ata de posse da diretoria, registrada em cartório, foi entregue à reitoria em (data) 2007, mas a reitoria continua desqualificando a entidade máxima dos estudantes da UEL. O não reconhecimento é uma retaliação ao fato de o movimento estudantil, expressando a vontade das assembléias, manifestar oposição publicamente a políticas da atual administração.

As entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes exigem que tal questão seja tratada pelas próprias instâncias da universidade e que cesse qualquer ação judicial contra o direito das entidades se utilizarem de seus espaços, conquistados historicamente. Além da ação de reintegração de posse da sede do DCE no Centro, a reitoria tenta tomar o espaço construído pela ASSUEL, entidade dos funcionários, no campus.

Com esta ação a reitoria fere a liberdade democrática de organização dos segmentos e abre um precedente que deve ser combatido por toda a comunidade. Mais do que isto, fere a história do movimento estudantil e democrático da cidade. A sede central do DCE foi conquistada em 1983 e sempre foi um espaço de resistência ao arbítrio, inicialmente da Ditadura Militar. É utilizado em atividades acadêmicas, políticas e culturais. Localizado no centro, possibilita o acesso de forma igualitária para os estudantes da região urbana. O campus principal da universidade situa-se distante do centro, dificultando o acesso, em especial nos fins de semana, quando o preço das passagens de transporte coletivo dobra, representando alto custo.

O uso de 25 anos do local criou um vínculo histórico dos estudantes com o espaço, que foi palco de atuação de muitas gerações de estudantes que defenderam a universidade pública e gratuita.

ASSUEL, ADUEL, Sindiprol e DCE convocam toda a comunidade a defender a autonomia e democracia universitárias!

ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA

ESTUDANTES + PROFESSORES + FUNCIONÁRIOS

Quarta-feira, 30 de abril, às 9h00, no pátio do R.U.

Por uma UEL sem muros!

Segue abaixo um vídeo que registra a Audiência Pública realizada no dia 30 de Maio de 2007, no ginásio de esportes do CEFD – Centro de Educação Física e Desportos, da UEL – Universidade Estadual de Londrina. A despeito de todas as informações veiculadas pela mídia – que acusou o próprio Movimento Estudantil de ter impedido a realização da audiência – o que realmente aconteceu foi que o movimento só aceitaria o prosseguimento das discussões caso o representante da reitoria aceitasse falar o mesmo tempo que todas as outras pessoas, a saber, o tempo de 5 minutos, para professores, funcionários, estudantes e líderes das comunidades do entorno. Tanto é assim que um dos gritos de guerra era “Ô Cezar, não leve a mal, 5 minutos, o mesmo tempo, tudo igual”, a reitoria insistia apenas que fosse permitido ao vice-reitor “terminar de falar” e, por fim, quem deu a audiência por encerrada também foi a reitoria.

A Folha de Londrina noticiou o ocorrido sob o título Na UEL em uma discretíssima nota de rodapé, no meio do primeiro caderno. Vale lembrar que esse espaço de discussão democrático sobre o plano, característica fundamental de uma audiência pública, só existiu – pelo menos em tese – graças a um protesto realizado durante uma reunião do Conselho de Administração. Isso também pode ser visto no Jornal Folha de Londrina, do dia 05 de Abril de 2007 sob o título Protesto garante audiência na UEL.

Eu digo “em tese” por que tanto naquele dia, quanto até hoje, tive a impressão de que essa Audiência Pública nada mais era do que uma estratégia do reitor para legitimar o próprio Plano. A julgar pelo pouco que me foi permitido ver na Audiência Pública, a intenção da administração da universidade era, antes de tudo, fazer PROPAGANDA do que fazer EXPOSIÇÃO do plano.

O manifesto pode ser lido em http://www.aduel.org.br/noticia.asp?idNoticia=46

Análise e desmentidos sobre a Audiência Pública podem ser lidos em: Sobre a Audiência Pública

Folha de Londrina, 03 de Junho de 2007

Segue abaixo uma cópia da entrevista que o reitor da Universidade Estadual de Londrina deu em visita á Folha de Londrina e na qual faz declarações absurdas e discriminatórias a respeito do Movimento Estudantil da UEL. Por falta de críticas verdadeiras ele afirma que o movimento estudantil é financiado por partidos de ultra-esquerda – por possuir dinheiro para comprar apitos, faixas e narizes de palhaço – e que as pessoas que se manifestavam contra o plano – um plano de segurança proposto pelo seu chefe de segurança, um capitão afastado da Polícia Militar, Pedro Marcondes – “tinham interesse que a UEL fosse campo livre para o tráfico”, ou seja, que eram drogadas ou traficantes.

O artigo pode ser encontrado no seguinte endereço:

http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=3371LINKCHMdt=20070603

Um relato sobre a AudIência Pública, bom para desmentir certas afirmações, pode ser lido em: Sobre a Audiência Pública

PLANO DE SEGURANÇA DA UEL – Universidade é campo fértil para o tráfico
Reitor disse, em visita à FOLHA, que a segurança na UEL vai além da construção de um muro, é necessário contratar seguranças, mas admite não ter autonomia para fazer isso

rquivo FOLHA Para reitor Wilmar Marçal, há interesses partidários nas manifestações dos estudantes, contrários ao fechamento do campus

Os protestos que impediram a realização de audiência pública sobre o Plano de Segurança da Universidade Estadual de Londrina (UEL), na última quarta-feira, marcaram o primeiro grande conflito entre o reitor Wilmar Marçal e o movimento estudantil. Em entrevista à FOLHA, o reitor lançou dúvidas sobre a legitimidade dos opositores do plano. Também falou dos decretos do governo estadual que ameaçam a autonomia universitária.

O senhor imaginava que o Plano de Segurança provocaria tanta polêmica?

Imaginava. Temos fortes indícios de que a UEL é campo fértil para o tráfico de drogas. Quando se mexe com organizações que têm interesse em que o campus continue aberto, espera-se manifestações.

Os estudantes dizem que não estão tendo voz na discussão…

Os estudantes estão sem representação no Conselho há mais de seis meses. Passamos para eles a necessidade de se cumprir os quesitos previstos no regimento da UEL, mas continuam irregulares. O plano está sendo discutido, sim, com os centros de estudo e departamentos. O entorno da UEL, através de 40 pessoas representativas, já se manifestou favorável. Esses estudantes (que promovem os protestos) estão tendo provavelmente fomento e ajuda financeira de alguém, porque têm dinheiro para gastar com faixa, repique, bumbo, nariz, uma série de coisas que não condiz com o discurso de que são carentes. É preciso identificar quem está por trás disso.

Alguma idéia?

Acho que há interesses partidários, talvez de grupos de ultra-esquerda.

Interesse de partidos, de traficantes… Não há opiniões contrárias ao plano que sejam isentas? Temos várias nas sessões de cartas…

Eu questiono um pouquinho a idoneidade das cartas, acho que algumas são também fruto de organizações interessadas em mostrar um lado contrário. E existe muita desinformação. A opinião pública precisa saber que boa parte dos alunos que fazem parte desse movimento contrário são repetentes há seis, sete anos. Eu também questiono por que isso acontece.

Os próprios seguranças da UEL apontam que o quadro está defasado. A contratação de mais vigias não poderia anteceder uma medida mais radical?

Contratação depende do governo do Estado, existe um limite de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não temos autonomia para fazer isso. É lógico que a universidade precisa de mais efetivo, ela cresceu muito. Temos que ter 200 vigias, e não 138 como tem hoje. Além disso o quadro dos agentes de segurança está bem próximo da aposentadoria.

Em relação ao governo estadual, a UEL vai brigar para recuperar a autonomia das viagens de professores ao exterior?

Estamos tentando convencer o governador a reestudar o decreto 5.098, que trata disso. O professor quando vai para o exterior ele vai em busca de contatos e aprimoramentos. É característica da pesquisa; acontece em todas as universidades. Na UEL temos assessoria de relações internacionais que é um setor que busca contatos com pesquisadores de todo o mundo e isso inclui um trabalho de levar estudantes para intercâmbio. A idéia é que a UEL se fortaleça ainda mais nesse quesito.

Os reitores reclamam que nem a própria secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Puppato, vem participando dessas decisões. A pasta está sendo relegada nesta gestão?

Não há a efetiva consulta que deveria ter. No momento em que o governo, através de seu líder na bancada legislativa, faz um projeto para unificar o calendário dos vestibulares na calada da noite, e sequer a secretária é consultada, alguma coisa está errada.

Vanessa Navarro
Reportagem Local

Ocupação da Reitoria UNB – Jornal da Ocupação Número 2

Segue abaixo a segunda edição do Jornal da Ocupação da UNB.

Blog da Ocupação http://ocupacaounb.blogspot.com
Rádio $5 Mil Por Hora – A Rádio da Ocupação (fora do ar até que a reitoria religue a água e a luz): http://www.dissonante.org

UnB repassou R$ 23 milhões para fundação em 5 anos

Planilha do TCU mostra que UnB é a principal financiadora da Finatec. Universidade de Brasília informou que não considera irregulares contratos com entidade.

Retirado de UnB repassou R$ 23 milhões para fundação em 5 anos

A maioria dos profissionais é da Universidade de Brasília (UnB), mas os serviços que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) presta para a UnB não saem de graça.

De 2002 a 2007 a fundação ligada à universidade recebeu R$ 75 milhões de mais de 130 órgãos do governo federal. A UnB aparece no topo da lista. É a campeã de repasses, com pouco mais de R$ 23 milhões.

O volume de recursos levantou suspeitas da CPI das ONGs. Técnicos da comissão analisam a planilha enviada pelo Tribunal de Contas da União. A ordem é investigar centenas de entidades sem fins lucrativos. Um dos alvos é a Finatec.

O Ministério Público diz ter conhecimento da planilha. Afirma que os números contribuem para agravar as denúncias de irregularidades sobre a entidade, acusada de desvio de finalidade. Ao invés de financiar projetos de pesquisa, a fundação funcionaria como intermediaria para negócios com empresas privadas.

“Pelos cursos, fica claro que existe a possibilidade de pagamento a docentes da UnB. Docentes pagos pela universidade para prestar serviços de dedicação exclusiva não podem prestar serviços sendo pagos por outra fonte, intermediada pela Finatec”, afirma o promotor de Justiça Ricardo Antônio de Souza.

A entidade garante: os profissionais que trabalham na UnB podem prestar serviços para a universidade e ser remunerados pela fundação. “Todos os profissionais da UnB que prestam eventuais serviços à Finatec fazem fora do horário de serviço. E para fazer isso eles precisam de autorização do chefe de departamento ao qual estão vinculados e do próprio reitor. Então, não há a menor possibilidade do trabalho desenvolvido pela Finatec atrapalhar as funções acadêmicas que eles têm”, justificou o advogado da Finatec, Francisco Queiroz Neto.

O presidente do Conselho Fiscal da Finatec, Nelson Martin, afastado esta semana por decisão do Tribunal de Justiça, disse que os repasses da UnB são fruto de convênios legais firmados entre a fundação e a universidade. A Universidade de Brasília informou que não considera irregulares os contratos com a Finatec.

PM ESPANCA ESTUDANTES DENTRO DA UFMG

Nessa quinta-feira, estudantes foram impedidos de ver um filme por policiais que cercaram o IGC, deixando feridos e prendendo um estudante.

Ontem, às 19h30, no IGC, uma sessão de cinema foi impedida a cacetadas pela Polícia Militar de Minas Gerais! Cerca de cinqüenta homens da Polícia Militar de Minas Gerais, em várias viaturas e até um helicóptero, cercaram o Instituto de Geociências da UFMG impedindo a entrada e saída de trabalhadores e estudantes do prédio. A PM-MG foi convocada e autorizada a agir pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (Ronaldo Tadêu Pena e a vice-reitora, Heloisa Starling). Ao tentar sair do prédio, um estudante recebeu “voz de prisão” com a “justificativa” de desacato à autoridade. Indignados, estudantes, professores e demais trabalhadores presentes gritaram palavras de ordem pedindo a liberdade do estudante. A PM exaltou-se e começou a enfrentar os manifestantes, agredindo-os com cacetetes e coronhadas. Durante o tumulto causado pela Reitoria/PM uma das viaturas avançou em marcha-ré sobre os manifestantes e derrubou alguns deles. O objetivo da ação era reprimir uma sessão comentada de cinema, na qual seria apresentado um filme sobre a legalização da maconha (filme este que pode ser achado em qualquer locadora). Uma estudante de medicina foi levada para o Pronto Socorro João XXIII com ferimentos na cabeça. Outros estudantes foram feridos e levados para fazer exame de corpo-delito.

Nem a Reitoria da UFMG e nem a segurança universitária fizeram nada para impedir a agressão (a entrada da polícia estadual é proibida nas universidades federais). Os estudantes tiveram que se defender sozinhos de uma truculência que remonta aos tempos da ditadura militar. A Reitoria usa cada vez mais a força militar e a repressão. No ano passado, diversos estudantes foram ameaçados de jubilamento por se manifestarem contra as taxas da FUMP. Para ser acusado bastava aparecer em fotos das assembléias ou atos na reitoria! Também no Conselho Universitário que aprovou o REUNI, o prédio da Reitoria foi cercado por policiais para impedir qualquer manifestação contra um projeto que sequer foi discutido seriamente na comunidade. Nos encontros estudantis, alunos de outras universidades não podem se alojar na UFMG. No início deste ano, o Reitor chegou a receber voz de prisão por impedir a matrícula de estudantes que conseguiram liminar judicial para não pagarem as taxas.

Fazemos uma pergunta séria e sincera aos estudantes: é essa Universidade que a sociedade precisa? Uma Universidade em que divergências viram casos de policia, ou pior, invasões da policia no campus. Um reitorado que se diz democrático mas que a repressão é a sua maior arma contra os desacordos. Lembra alguma coisa? Lembra algum Estado de coisas? Sim, lembra a ditadura militar. Mas não passou? Não! Ontem o filme não passou no IGC!!!

Não podemos e não vamos nos calar. Convocamos todos os estudantes a comparecerem amanhã, às 7hrs, na Praça de Serviços do Campus Pampulha para debater o que fazer diante desse autoritarismo. Há décadas que isso não acontecia na UFMG. Não podemos seguir como se nada tivesse acontecido!

Assinam este manifesto: DCE-UFMG/DA- ICB/DA-FISIO/ DA-T.O./DAMAR/ DA IGC/ DA Educação Física/ CONLUTE/ESPAÇO SAÚDE/CIRANDA-LIBERDADE

MP investiga mais uma denúncia contra reitor da UnB

Fundação comprou carro para uso exclusivo de Timothy Mulholland, segundo MPDFT. Professores se reunirão na semana que vem para decidir se pedirão sua saída do cargo.

Retirado de MP investiga mais uma denúncia contra reitor da UNB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga mais uma denúncia contra o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. Um carro de mais de R$ 70 mil, com ar-condicionado, direção hidráulica, duplo air bag, rádio AM-FM-MP3, foi comprado pela Finatec, fundação ligada à instituição e que financia projetos de pesquisa, e é usado com exclusividade por Timothy Mulholland.

A Finatec é a mesma fundação que gastou R$ 470 mil, segundo o MPDFT, para decorar o apartamento que, até a última terça-feira (12), era usado pelo reitor. Mulholland desocupou o apartamento depois que o MPDFT fez a denúncia. A compra do carro, segundo o promotor responsável pelo caso, é mais uma irregularidade.

“Tudo que está fora da pesquisa, do ensino, da pós-graduação, é desvio de finalidade. Desvio de finalidade está onde ela deixa de atuar, que é onde ela deveria, fomentando a pesquisa, a pós-graduação, a ciência e tecnologia. Em suma, fomentando o ensino superior”, explica o promotor Ricardo Antônio de Souza. A UnB nega qualquer irregularidade.

Afastamento

Professores e estudantes da UnB não têm tanta certeza. Na semana que vem, eles vão pedir o afastamento imediato do reitor e do decano de administração, o responsável pelas despesas da instituição.

“Não é pré-julgamento. Caso tudo se verifique, em última instância, que tudo está funcionando corretamente, não haveria nenhum problema que o reitor voltasse às funções normais”, diz a vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Graciela de Carvalho.

A assembléia está marcada para ocorrer na semana que vem. Na reunião, será votado o pedido de afastamento do reitor e do decano de administração e finanças.

O resultado será apenas político. Caberá ao reitor e ao decano escolherem se seguem a recomendação ou não.

Ocupação da UNB – Rádio $5 mil por hora

Segue abaixo um vídeo feito pelo pessoal da RALACOCO – Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária – e que fala da Rádio $5 mil por hora, a rádio da Ocupação da UNB.

Para acessar a rádio basta entrar em www.dissonante.org e escolher Rádios

Para saber mais informações da ocupação, basta acessar http://ocupacaounb.blogspot.com

Ocupação da Reitoria UNB – Jornal da Ocupação Número 1

Segue uma cópia do Jornal da Ocupação da UNB, de número 1, realizada Domingo, dia 6 de Abril de 2008!

E Hasta la victoria, siempre!!!

Vídeo sobre a Ocupação da UNB

Segue abaixo um vídeo que fala sobre a Ocupação da UNB